Acordo Tributário DT
Negociação da dívida tributária da sua empresa, com estratégia e segurança jurídica.
Sua empresa tem dívidas com o Fisco?
Com juros altos, crédito restrito e queda nas vendas, muitas empresas acumularam débitos de tributos federais, estaduais e municipais. A dívida em aberto tem consequências concretas: bloqueio da certidão negativa, impedimento em licitações e financiamentos, protesto, execução fiscal e penhora de bens e contas.
O que é o Acordo Tributário DT
A legislação prevê instrumentos para regularizar débitos tributários. Os principais são a transação tributária (Lei nº 13.988/2020, na esfera federal), os parcelamentos e os programas de regularização dos Estados e Municípios.
O Acordo Tributário DT é o nosso serviço de análise e condução dessa negociação. Levantamos os débitos, avaliamos quais modalidades se aplicam ao caso da empresa e conduzimos o pedido junto ao órgão competente.
Para quem é
Porte da empresa
Empresas com faturamento a partir de R$ 100 mil por mês.
Débitos em cobrança
Débitos inscritos em dívida ativa ou em cobrança: ICMS, ISS, PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, Simples Nacional, contribuições previdenciárias e outros.
Certidão fiscal
Empresas que precisam regularizar a certidão fiscal para operar, contratar ou obter crédito.
Como funciona
1. Diagnóstico do passivo
Levantamento completo dos débitos nas esferas federal, estadual e municipal.
2. Análise das alternativas
Comparação entre as modalidades de transação e parcelamento disponíveis, considerando a capacidade de pagamento da empresa.
3. Formalização
Preparação e protocolo do pedido junto à PGFN, à Receita Federal, ao Estado ou ao Município.
4. Acompanhamento
Controle das parcelas e da regularidade fiscal da empresa depois do acordo.
As condições disponíveis, como descontos, prazos e entrada, variam conforme a modalidade, o órgão e a situação de cada empresa.
Converse com a DT Jurídico
Envie os dados da sua empresa e agende uma análise inicial.